Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE VILA VALERIO, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária668/2013 30/12/2013MENCIONAPPA 2014/2017
Lei Ordinária610/2012 11/12/2012MENCIONAExercício de 2013
Lei Orgânica01/1998 18/12/1998MENCIONA§ 3° do Art. 121

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.