LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO PREFEITO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 20/10/2014

Temas

ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	980/2022	26/07/2022	ALTERA	Art. 7°, Art. 8º, Art. 10, Art. 12, Art. 13 e Art. 14
Lei Ordinária	980/2022	26/07/2022	INCLUI	Art. 15
Lei Ordinária	980/2022	26/07/2022	REVOGA	Art. 7°, Art. 8°, Art.10, Art.12 e Art.13
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 7º
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 8º
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 10
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 12
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 13
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	ALTERA	Art. 14
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	INCLUI	Parágrafo único no Art. 8º
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	INCLUI	Parágrafo único no Art. 10
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	INCLUI	Paragrafo único e incisos no Art. 14
Lei Ordinária	920/2021	19/02/2021	INCLUI	Art. 15

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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