Melhore sua busca

  Lei Ordinária 106/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VILA VALÉRIO A EFETUAR DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1998

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.