Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2000

Autoria


LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1998 18/12/1998MENCIONAInciso I do § 1° do Art. 106; Inciso V do Art. 136; Inciso VI do Art. 115; Art. 139

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária187/2000 22/12/2000ALTERAAcrescenta-se Artigos.

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