Melhore sua busca

  Lei Ordinária 241/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 217/02, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2003

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária217/2002 28/06/2002ALTERAO inciso III do Art. 29.
Lei Ordinária217/2002 28/06/2002ALTERAInciso III do Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.