LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Ementa: ALTERA A LEI Nº. 297, DE 15 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/07/2006

Autoria

EDECIR FELIPE

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	297/2006	15/05/2006	INCLUI	Descrições de cargos ao Anexo IV
Lei Ordinária	297/2006	15/05/2006	ALTERA	O Anexo I.
Lei Ordinária	297/2006	15/05/2006	ALTERA	Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	314/2006	23/10/2006	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	314/2006	23/10/2006	ALTERA	Denominação de cargo
Lei Ordinária	314/2006	23/10/2006	ALTERA	Denominação de Cargo de Fiscal no Anexo V

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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