LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

Lei Ordinária 338/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARCIAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM BASE NA LEI Nº 322/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/05/2007

Autoria

EDECIR FELIPE

Temas

CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO
AGENTES PÚBLICOS
CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	322/2006	15/12/2006	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas