Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006 A 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2005

Autoria


EDECIR FELIPE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária398/2008 22/08/2008ALTERAQuadros de Programas do Plano Plurianual
Lei Ordinária398/2008 22/08/2008INCLUIPrograma nos Anexos
Lei Ordinária393/2008 27/06/2008MENCIONAPPA 2006/2009
Lei Ordinária346/2007 28/06/2007MENCIONAPPA 2006/2009
Lei Ordinária306/2006 10/07/2006MENCIONAPPA 2006/2009

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