Ementa: Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Senhor David Mozdzen Pires Ramos, Alusiva ao Exercício de 2023.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/08/2025


Nº do Processo:   80
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.004/2022 19/12/2022MENCIONAExercício de 2023

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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