Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.092/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO-ES A QUE SE REFERE A LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei (E) 1/2025
Nº do Processo:   1
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997MENCIONAArt. 18, Art. 20 e Art. 21
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997INCLUIArt. 38-A, Art. 38-B, Art. 38-C, Art. 38-D, Art. 41-A, Cargo de subsecretário; Assistente de Coordenação e Planejamento; Assessor de Planejamento
Lei Ordinária04/1997 06/01/1997ALTERAincisos II e III do art. 12, inciso IV do Art. 39; Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.