Ementa: Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Vila Valério, de Responsabilidade do Senhor David Mozdzen Pires Ramos, Alusiva ao Exercício de 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/05/2024


Nº do Processo:   36
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária916/2020 29/12/2020MENCIONAExercício de 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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