Ementa: Dispõe Sobre a Formalização de Termos de Fomento com Diversas Entidades Sem Fins Lucrativos no Município de Vila Valério-ES e Dá Outras Providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 3/2022
Nº do Processo:   6
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária799/2017 02/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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