Melhore sua busca

  Lei Ordinária 952/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Município celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vila Valério e Dá Outras Providências".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 38/2021
Nº do Processo:   185
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária799/2017 02/06/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.