Decreto Legislativo 93/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALERIENSE AO SENHOR WALTUIR FARDIN".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2018
Nº do Processo:   1243
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.