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  Resolução 72/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/1997, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/12/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1997 03/01/1997MENCIONAArt. 9°; Alínea "b" do Inciso III do Art. 1°
Resolução01/1997 03/01/1997INCLUICria cargos ao Anexo I
Resolução01/1997 03/01/1997EXCLUICargo

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