Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2015

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo102/2021 16/09/2021MENCIONAExercício de 2016
Decreto Legislativo99/2020 18/12/2020MENCIONAExercício de 2016
Lei Ordinária762/2016 01/04/2016ALTERASubfunção

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