Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2010

Autoria


EDECIR FELIPE

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária456/2009 30/11/2009ALTERAO Art. 4º
Lei Ordinária456/2009 30/11/2009ALTERAAlínea "a" do Art. 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.