Melhore sua busca

  Lei Complementar 14/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2001

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1997 13/01/1997ALTERAO Art. 1.º.
Lei Complementar01/1997 13/01/1997ALTERAO Art. 3.º.
Lei Complementar01/1997 13/01/1997ALTERAO Art. 4.º.
Lei Complementar01/1997 13/01/1997ALTERAArt. 1°; Art. 3°; Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.