Melhore sua busca

  Lei Ordinária 154/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO COM A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/1999

Autoria

LUIZMAR MIELKE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária134/1999 23/02/1999ALTERAProrroga prazo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES. Todos os direitos reservados.