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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
Indicação (E) n° 32/2025
“ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES-358 AO DISTRITO DE JURAMA – PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM POR ALI, EVITANDO ACIDENTES NA REGIÃO.”
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 83 ID: 5197 Data: 21/07/2025 13:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Indicação (E) n° 31/2025
“1- EFETUAR A REVITALIZAÇÃO E A DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE CONTENÇÃO E OUTRAS DEMARCAÇÕES), ASSIM COMO A PINTURA DAS GUIAS (MEIOS-FIOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE JURAMA, NESTE MUNICÍPIO. 2- REALIZAR A REFORMA DA PONTE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE JURAMA, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES, EVITAR DANOS NOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E, PRINCIPALMENTE, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES.”
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 82 ID: 5196 Data: 21/07/2025 13:01:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Indicação (E) n° 30/2025
“CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR MENEGUELLI, NO BAIRRO RAFAEL THOMES, NESTE MUNICÍPIO, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA E A TRAFEGABILIDADE DA VIA, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DECORRENTES DA POEIRA EXCESSIVA, NOS TEMPOS DE ESTIAGEM, E DA LAMA, NO PERÍODO CHUVOSO.”
Processo N°: 81/2025 Protocolo N°: 81 ID: 5195 Data: 21/07/2025 13:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: MARINALVA DOS SANTOS ROSA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 2/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 5194 Data: 10/07/2025 12:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
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PROCESSO
Moção (E) n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES E EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES REFERENCIADAS À SOCIEDADE VALERIENSE
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 5193 Data: 09/07/2025 18:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Indicação (E) n° 29/2025
“REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E A DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE CONTENÇÃO E OUTRAS DEMARCAÇÕES), ASSIM COMO A PINTURA DAS GUIAS (MEIOS-FIOS) NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.”
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 78 ID: 5192 Data: 07/07/2025 14:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Indicação (E) n° 28/2025
“REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO JORGE DA BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 5191 Data: 23/06/2025 14:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Moção (E) n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMERCIANTES PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DISPENSADOS NA 19ª FESTA DO CAFÉ, REALIZADA NOS DIAS 13 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 5190 Data: 23/06/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: KILDREM CAO
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 5/2025
1 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 – INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO PAGAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETOR CRIADAS ATRAVÉS DA LEI 1.095, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 5189 Data: 18/06/2025 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 27/2025
REALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AO “PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO”, AO QUAL ALGUNS MUNICÍPIOS DO ESTADO JÁ ADERIRAM, DEMONSTRANDO QUE ESTÃO ENGAJADOS NA LUTA PELO FORTALECIMENTO DE REDES DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS MULHERES E EM DEFESA DA VIDA.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 5187 Data: 10/06/2025 16:53:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: ANGELA MARIA CAMPOREZ MAÇÃO
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