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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informação (E) n° 2/2026
ENCAMINHE OS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS ALUSIVOS AO FGTS DOS SERVIDORES CELETISTAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 5264 Data: 13/02/2026 12:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Requerimento de Informação (E) n° 1/2026
POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO ACONTECENDO ATRASOS NOS REPASSES DAS PARCELAS AO BANCO MUTUANTE SUPRACITADO, DOS VALORES RETIDOS DO SERVIDOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, O QUE CONFIGURA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL?
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5263 Data: 13/02/2026 11:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: EDIVANIA DEMONER
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PROCESSO
Indicação (E) n° 1/2026
“PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES COMPOSTOS POR UNIFORMES COMPLETOS, MOCHILA E MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE ANO LETIVO DE 2026, A EXEMPLO DO QUE TEM SIDO REALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE LINHARES, SERRA, CARIACICA, GUARAPARI, PINHEIROS, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E OUTROS.”
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 5262 Data: 13/02/2026 11:29:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Adilson Rodrigues Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 1/2026
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 5261 Data: 02/02/2026 15:43:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente.
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 50/2025
ACRESCENTA ANEXO LLL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2018, "QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 142 ID: 5260 Data: 19/12/2025 11:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1134/2025
Mensagem (E) n° 1/2025
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 141 ID: 5259 Data: 19/12/2025 10:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 49/2025
"DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 140 ID: 5258 Data: 16/12/2025 13:29:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 48/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, APÓS O QUAL, UMA VEZ REALIZADO OS CÁLCULOS PELO SETOR COMPETENTE, VERIFICANDO-SE EXCEDENTE FINACEIRO, PODERÁ CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 139/2025 Protocolo N°: 139 ID: 5257 Data: 16/12/2025 13:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1133/2025
Emenda n° 8/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 138 ID: 5256 Data: 15/12/2025 15:32:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 47/2025
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 137/2025 Protocolo N°: 137 ID: 5255 Data: 15/12/2025 14:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 1130/2025
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