Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Iarly Meneguelli 
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Projeto de Lei n° 24/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PIMENTA-DO-REINO”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 4869 Data: 22/05/2023 16:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
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PROCESSO
L 1035/2023
Projeto de Lei n° 16/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: 29 ID: 4849 Data: 10/04/2023 17:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
L 1029/2023
Projeto de Lei n° 34/2022
" CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE QUE ESPECIFICA OU PESSOA DA FAMÍLIA NESTA CONDIÇÃO, DESDE QUE RESIDENTE NO IMÓVEL OBJETO DO PEDIDO."
Processo N°: 73/2022 Protocolo N°: 73 ID: 4716 Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli, Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2022
"INCLUA-SE O $ 9º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2021, QUE INSTITUI O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E INCENTIVO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PÓS- PANDEMIA (2021 A 2024), COM O PROGRAMA DE MÃOS DADAS COM O PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, QUE É UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: 46 ID: 4674 Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli, Iarly Meneguelli
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PROCESSO
L 978/2022
Projeto de Lei n° 9/2022
DISCIPLINA REGRAS PARA O USO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO–ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2022 Protocolo N°: 12 ID: 4632 Data: 14/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2021
" DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 158/2021 Protocolo N°: 158 ID: 4585 Data: 27/09/2021 17:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli, Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
L 942/2021
Projeto de Lei n° 19/2021
"INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO".
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: 117 ID: 4544 Data: 05/07/2021 16:35:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Iarly Meneguelli, Iarly Meneguelli
DETALHES
PROCESSO
L 935/2021
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