Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Franknei Josimar Brumatti 
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Projeto de Lei n° 50/2022
"INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES".
Processo N°: 110/2022 Protocolo N°: 111 ID: 4772 Data: 24/10/2022 16:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josmiar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
L 1005/2022
Projeto de Lei n° 47/2022
" INCLUI O ART. 12-A NA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 02 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE VEDAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 104 ID: 4765 Data: 10/10/2022 16:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
L 999/2022
Projeto de Lei n° 46/2022
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 103 ID: 4764 Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
L 1002/2022
Projeto de Lei n° 11/2021
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO, AO VIVO, ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS."
Processo N°: 87/2021 Protocolo N°: 87 ID: 4511 Data: 10/05/2021 16:58:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Franknei Josimar Brumatti, Franknei Josimar Brumatti
DETALHES
PROCESSO
L 932/2021
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