Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2023 
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Emenda n° 7/2023
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 043/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 119/2023 Protocolo N°: ID: 4965 Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Informar Anexação
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 6/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4880 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2023
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4879 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
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PROCESSO
Emenda n° 4/2023
SUPRIME O INCISO XXV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 4878 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incorporar a Proposição
Autor(es) da Proposição: Robson Correia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 4838 Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Emenda n° 2/2023
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 4837 Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2023
SUPRIME EXPRESSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 4836 Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
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