Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: RICÉLIO LINHARES 
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Requerimento n° 35/2019
"REQUER QUE SEJAM PROTOCOLADOS E SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO".
Processo N°: 80/2019 Protocolo N°: 105 ID: 4340 Data: 19/11/2019 13:08:43 Situação: Devolvido ao Autor Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 24/2019
"PROVIDENCIAR A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO, COMO FORMA DE EVITAR ERROS NA APLICAÇÃO DA LEI 236/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM RAZÃO DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES."
Processo N°: 68/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4327 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 22/2019
" CONTEMPLAR OS DISTRITOS SEDE, JURAMA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, BEM COMO A COMUNIDADE DE ARARIBÓIA, COM O PROJETO "PRAÇA SAUDÁVEL CONSTRUÇÃO", QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, COM OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA E ORIENTADAS ADEQUADAMENTE POR PROFISSIONAIS COMPETENTES".
Processo N°: 64/2019 Protocolo N°: 89 ID: 4323 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, Ricélio Linhares De Martins
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PROCESSO
Indicação n° 21/2019
"1 - SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, ASSIM COMO NOS DISTRITOS DE JURAMA E DE SÃO JORGE DA BARRA SECA; 2 - INSTALAR LÂMPADAS DE LED ATÉ A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE VILA VALÉRIO - ARVIVA".
Processo N°: 56/2019 Protocolo N°: 74 ID: 4308 Data: 19/08/2019 16:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Indicação n° 20/2019
1 - "AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA PSICOLOGIA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NO ASSUNTO, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS, HAJA VISTA A CONJUNTURA ATUAL EM QUE A PROCURA CRESCE CONSIDERAVELMENTE, NA MEDIDA EM QUE PESSOAS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ENFRENTAM SÉRIOS PROBLEMAS DE ORDEM EMOCIONAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VEZ QUE COMPROMETAM DESDE O RENDIMENTO ESCOLAR, ATÉ O CONVÍCIO FAMILIAR E SOCIAL, TAIS COMO: DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO, DIFICULDADE DE RELACIONAMENTOS E OUTRAS"; 2 - "AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL COM VISTA À AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA."
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 65 ID: 4298 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 19/2019
"REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE PARTE DOS LIMITES DA RUA DANIEL PELISSARI, PASSANDO PELAS RUAS ESTEVÃO MANZOLI E ADÉLIA BRAMBATI VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RAFAEL THOMAS, ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA PADRE FRANCISCO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 47/2019 Protocolo N°: 64 ID: 4297 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 18/2019
"ABRIR UM ACESSO PARTINDO DOS LIMITES DA RUA LOURENÇO DE MARTINS, LIGANDO ESTA AVENIDA PADRE FRANCISCO, NESTA CIDADE"
Processo N°: 46/2019 Protocolo N°: 63 ID: 4296 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2019
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 03 DE JULHO DE 2017."
Processo N°: 32/2019 Protocolo N°: 42 ID: 4274 Data: 17/06/2019 13:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 10/2019
"CONCLUIR A GALERIA DO CÓRREGO VALÉRIO ATÉ O BAIRRO CONDEVA E REALIZAR A ABERTURA DE UMA RUA PARTINDO DA RUA EDUARDO ROBERTI ALVES ATÉ ENCONTRAR A RUA DINÊS DARÉ BORBA, NESTA CIDADE".
Processo N°: 24/2019 Protocolo N°: 34 ID: 4265 Data: 09/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES, RICÉLIO LINHARES DE MARTINS
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PROCESSO
Indicação n° 6/2019
"ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O ACESSO DOS CIDADÃOS NÃO APENAS ATRAVÉS DO SITE, MAS TAMBÉM POR MEIO DE TELEFONES MÓVEIS, COM NÚMEROS ESPECÍFICOS, VIA WATTSAPP, UTILIZANDO TODAS AS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO, TAIS COMO: RECEBER E ENVIAR ARQUIVOS DE FOTOS, DE VÍDEOS, DE ÁUDIO E DE TEXTO, COM ATENDIMENTO POR PESSOAL APTO A REGISTRAR SUGESTÕES, ELOGIOS E RECLAMAÇÕES, NA MEDIDA DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, ESCLARECER DÚVIDAS E RESPONDER QUESTÕES DE INTERESSE PÚBLICO, SE POSSÍVEL IMEDIATAMENTE, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 ( LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), OU NO PRAZO CONSTANTE DO § 1º DO SUPRACITADO ARTIGO."
Processo N°: 17/2019 Protocolo N°: 21 ID: 4252 Data: 01/04/2019 17:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RICÉLIO LINHARES
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