LEI Nº 354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2007 a importância de R$ 837.500,00 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos reais), nas seguintes dotações:

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.33390300000

 

Ficha

0000007

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.33190110000

 

Ficha

0000030

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 50.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.33390300000

 

Ficha

0000034

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

22 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.33390390000

 

Ficha

0000036

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0484600172.015.333904100000

 

Ficha

0000049

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa

0017 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

Projeto

2.015 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO E PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

Elemento

333904100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 16.000,00

 

 

 

Dotação

200310.2884600152.018.33190130000

 

Ficha

0000053

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa

0015 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS

 

Projeto

2.018 - ENCARGOS SOCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2012200242.028.33390140000

 

Ficha

0000085

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2012200242.028.33390300000

 

Ficha

0000086

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 30.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.33390300000

 

Ficha

0000113

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500312.041.33190110000

 

Ficha

0000126

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

65 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 60.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500312.041.33390300000

 

Ficha

0000128

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.044.33190110000

 

Ficha

0000138

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.044.33190130000

 

Ficha

0000139

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.045.33390300000

 

Ficha

0000144

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 40.000,00

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.33190110000

 

Ficha

0000159

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.33390300000

 

Ficha

0000161

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

200530.2781200362.053.34490520000

 

Ficha

0000181

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

Projeto

2.053 - MANUT. SERVIÇOS DE ESPORTE E PR0MOÇÕES ESPORTIVAS E MANUT. DE ESCOLAS

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 11.500,00

 

 

 

Dotação

200610.0412200372.054.33190110000

 

Ficha

0000183

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200610.0412200372.054.33390300000

 

Ficha

0000185

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 40.000,00

 

 

 

Dotação

200610.0412200372.054.33390390000

 

Ficha

0000187

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1545200402.057.33190110000

 

Ficha

0000202

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto

2.057 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 60.000,00

 

 

 

Dotação

200610.2054400431.023.3449051000

 

Ficha

0000215

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

544 - Recursos Hídricos

 

Programa

0043 - FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

 

Projeto

1.023 - CONSTRUÇÃO DE TANQUES, AÇUDES E BARRAGENS ARMAZENAMENTO ÁGUA PAR

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 50.000,00

 

 

 

Dotação

200610.2678200461.027.34490510000

 

Ficha

0000221

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

26 - Transporte

 

Subfunção

782 - Transporte Rodoviário

 

Programa

0046 - ESTRADAS VICINAIS

 

Projeto

1.027 - CONSTRUÇÃO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS, CARRE

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 170.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100492.062.33390410000

 

Ficha

0000227

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0049 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

Projeto

2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

Elemento

333904100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 80.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.33190130000

 

Ficha

0000232

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.33390300000

 

Ficha

0000235

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 55.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100522.065.33370410000

 

Ficha

0000240

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Programa

0052 - TRANSFERÊNCIAS AO CISNORTES

 

Projeto

2.065 - TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESTADO

 

Elemento

333704100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 16.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030300552.070.33390390000

 

Ficha

0000257

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE

 

Projeto

2.070 - AQUISIÇÃO APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP, ODONTOLÓGICA

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.33390300000

 

Ficha

0000271

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 837.500,00 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos reais)

 

Dotação

200210.0412200052.005.331901100000

 

 

Ficha

0000005

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREF

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 40.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.333901400000

 

 

Ficha

0000006

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 6.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200210.2472200061.002.344905100000

 

 

Ficha

0000016

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

Função

24 - Comunicações

 

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

 

Programa

0006 - TELEFONIA RURAL

 

 

Projeto

1.002 - CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO, SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DE TELEFONIA EM DIVERSAS

 

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 6.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200210.2472200062.007.333903900000

 

 

Ficha

0000019

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Função

24 - Comunicações

 

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

 

Programa

0006 - TELEFONIA RURAL

 

 

Projeto

2.007 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 49.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.331911300000

 

 

Ficha

0000032

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Elemento

331911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.011.333903000000

 

 

Ficha

0000041

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

 

Projeto

2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.011.333903900000

 

 

Ficha

0000042

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

 

Projeto

2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.011.344905200000

 

 

Ficha

0000043

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412800122.014.333903000000

 

 

Ficha

0000046

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

128 - Formação dos Recursos Humanos

 

 

Programa

0012 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

Projeto

2.014 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.0412800122.014.333903600000

 

 

Ficha

0000047

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

128 - Formação dos Recursos Humanos

 

 

Programa

0012 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

Projeto

2.014 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

Elemento

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200310.9999900182.020.399999999000

 

 

Ficha

0000055

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

Função

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Subfunção

999 - Reserva de Contingência

 

 

Programa

0018 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Projeto

2.020 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Elemento

399999999000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.0412200192.021.331901100000

 

 

Ficha

0000056

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0019 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL

 

 

Projeto

2.021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 20.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.0412200192.021.333901400000

 

 

Ficha

0000057

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0019 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL

 

 

Projeto

2.021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.0412500202.022.331901100000

 

 

Ficha

0000062

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.0412500202.022.333903600000

 

 

Ficha

0000064

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.0412500202.022.344905200000

 

 

Ficha

0000066

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

04 - Administração

 

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 9.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100212.024.333903600000

 

 

Ficha

0000071

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0021 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL TRABALHADOR

 

 

Projeto

2.024 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS LIGADOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100212.024.333903900000

 

 

Ficha

0000072

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0021 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL TRABALHADOR

 

 

Projeto

2.024 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS LIGADOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.025.333903000000

 

 

Ficha

0000073

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.025 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A PEQUENA EMPRESA-NAPE, E LEGALIZAÇÃO

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903000000

 

 

Ficha

0000076

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903600000

 

 

Ficha

0000077

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903900000

 

 

Ficha

0000078

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.1854200232.027.331901100000

 

 

Ficha

0000079

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

18 - Gestão Ambiental

 

 

Subfunção

542 - Controle Ambiental

 

 

Programa

0023 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS

 

 

Projeto

2.027 - MANUT. MEIO AMBIENTE E AÇÕES QUE VISEM O PLANTIO E O REFLOREST. E PRESERVAÇÃO

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 12.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060100252.030.333303900000

 

 

Ficha

0000094

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.030 - APOIO À AGRICULTURA ORGÂNICA DESENVOLVIDA PELOS AGRICULTORES FAMÍLIA

 

 

Elemento

333303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060200252.031.333903200000

 

 

Ficha

0000096

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

602 - Promoção da Produção Animal

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.031 - AQUISIÇÃO ALEVINOS, AVES E OUTROS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE PARA DISTRIB

 

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 15.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060200252.032.333903900000

 

 

Ficha

0000097

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

602 - Promoção da Produção Animal

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.032 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E INCENT

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 12.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060200252.032.344905200000

 

 

Ficha

0000098

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

602 - Promoção da Produção Animal

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.032 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E INCENT

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 12.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060600252.033.333903000000

 

 

Ficha

0000099

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

606 - Extensão Rural

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.033 - REALIZAÇÃO CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS L. A AGRICULTURA E REAL. CURSOS

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2060600252.033.333903900000

 

 

Ficha

0000101

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

606 - Extensão Rural

 

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

 

Projeto

2.033 - REALIZAÇÃO CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS L. A AGRICULTURA E REAL. CURSOS

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200420.2069100262.034.333903000000

 

 

Ficha

0000102

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

 

Programa

0026 - PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS

 

 

Projeto

2.034 - APOIO A COMERC. HORTIFRUTIG. DO MUNICÍPIO, C/ ENFASE AGRIC. FAMILIAR VOLT.

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.331901100000

 

 

Ficha

0000108

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 30.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.333903900000

 

 

Ficha

0000115

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 20.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200510.1236500311.008.344905100000

 

 

Ficha

0000124

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

 

Projeto

1.008 - CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200520.1236100331.009.344905100000

 

 

Ficha

0000135

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Projeto

1.009 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

 

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 1.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.045.331901300000

 

 

Ficha

0000142

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 40.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.049.333903900000

 

 

Ficha

0000156

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

 

Função

12 - Educação

 

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Projeto

2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO SALÁRIO-ED

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.344905200000

 

 

Ficha

0000164

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difulsão Cultural

 

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.051.331901100000

 

 

Ficha

0000165

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.051 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.051.333903000000

 

 

Ficha

0000166

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.051 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.051.333903600000

 

 

Ficha

0000167

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.051 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.051.344905200000

 

 

Ficha

0000169

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.051 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.052.333903600000

 

 

Ficha

0000171

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.052 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E APOIO AO TEATRO AMADOR E ESCOLAS DE MÚSICA

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.1339200352.052.333903900000

 

 

Ficha

0000172

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

13 - Cultura

 

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

Projeto

2.052 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E APOIO AO TEATRO AMADOR E ESCOLAS DE MÚSICA

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.2781200361.012.333913200000

 

 

Ficha

0000175

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

 

Projeto

1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

 

 

Elemento

333913200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200530.2781200362.053.333903600000

 

 

Ficha

0000179

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

 

Projeto

2.053 - MANUT. SERVIÇOS DE ESPORTE E PR0MOÇÕES ESPORTIVAS E MANUT. DE ESCOLAS

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

200610.1745200412.058.333903000000

 

 

Ficha

0000209

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

 

Função

17 - Saneamento

 

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

 

Projeto

2.058 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200610.1745200412.058.344905200000

 

 

Ficha

0000211

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

 

Função

17 - Saneamento

 

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

 

Projeto

2.058 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200610.1745200412.059.333903000000

 

 

Ficha

0000212

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

 

Função

17 - Saneamento

 

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

 

Projeto

2.059 - MANUTENÇÃO DAS REDES COLETORAS E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200610.2060600441.024.344905100000

 

 

Ficha

0000216

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

 

 

Função

20 - Agricultura

 

 

Subfunção

606 - Extensão Rural

 

 

Programa

0044 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

 

 

Projeto

1.024 - DESTOCA E SUBSOLAGEM DE ÁREAS RURAIS PARA A RENOVAÇÃO DE LAVOURAS

 

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 50.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030100492.087.331900900000

 

 

Ficha

0000308

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

 

Programa

0049 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 

Projeto

2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

Elemento

331900900000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

Valor 4.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030100492.087.331901100000

 

 

Ficha

0000309

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

 

Programa

0049 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 

Projeto

2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 90.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030100492.087.331901300000

 

 

Ficha

0000310

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

 

Programa

0049 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 

Projeto

2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 26.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030100532.066.331901100000

 

 

Ficha

0000241

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

 

Programa

0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

Projeto

2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 45.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030100532.066.333903900000

 

 

Ficha

0000244

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

 

Programa

0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

Projeto

2.066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030200541.033.344905100000

 

 

Ficha

0000246

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

Projeto

1.033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE

 

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 8.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030200542.067.333903600000

 

 

Ficha

0000247

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES E SEUS

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030200542.068.333903600000

 

 

Ficha

0000252

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

Projeto

2.068 - MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE DO

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030200542.068.333903900000

 

 

Ficha

0000253

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

Projeto

2.068 - MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030200542.069.333504300000

 

 

Ficha

0000255

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

Projeto

2.069 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS P/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA RITA E FUNDAÇÃO

 

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030400572.072.333903000000

 

 

Ficha

0000259

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

 

Programa

0057 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030400572.072.344905200000

 

 

Ficha

0000261

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

 

Programa

0057 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

 

Projeto

2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030500582.073.331901300000

 

 

Ficha

0000263

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS

 

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 7.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030500582.073.333903000000

 

 

Ficha

0000264

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200710.1030500582.073.333903900000

 

 

Ficha

0000265

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Função

10 - Saúde

 

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 2.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.331901100000

 

 

Ficha

0000268

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.333901400000

 

 

Ficha

0000270

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 7.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.333903900000

 

 

Ficha

0000273

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.344905200000

 

 

Ficha

0000275

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 15.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903000000

 

 

Ficha

0000311

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOV.

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903600000

 

 

Ficha

0000312

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOV.

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903900000

 

 

Ficha

0000313

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOV.

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.08.078.331901100000

 

 

Ficha

0000281

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO

 

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.333903600000

 

 

Ficha

0000284

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.333903900000

 

 

Ficha

0000285

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.344905200000

 

 

Ficha

0000286

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO

 

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.079.333303000000

 

 

Ficha

0000288

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

 

 

Elemento

333303000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.080.333903000000

 

 

Ficha

0000291

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

 

Projeto

2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA - PETI

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

200720.0824400631.035.333903200000

 

 

Ficha

0000294

 

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Função

08 - Assistência Social

 

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

 

Projeto

1.035 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE MORADIAS, BANHEIROS FOSSAS SÉPTICAS

 

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 15.000,00

 

 

Dotação - 200720.0824400632.082.333903200000 (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Ficha – 0000297 (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Órgão 200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Unidade 720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Função 08 - Assistência Social (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Subfunção 244 - Assistência Comunitária (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Programa 0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Projeto 2.082 - AQUIS. COLCHÕES, COBERT, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNERAL, PASSAGENS, KITS (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

Elemento 333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                       Valor 10.000,00 (Redação dada pela Lei n° 356, de 09 de novembro de 2007)

 

 

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 25 de outubro de 2007.

 

EDECIR FELIPE

Prefeito Municipal

 

Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na data supra.

 

SÉRGIO ANTÔNIO RONCONI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.