LEI Nº 764, DE 15 DE ABRIL DE 2016

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 694/2014 E 752/2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A alínea "b" do artigo 2º da Lei 694/2014 passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

b) Rua GERALDO LIBARDI, começa na RUA RAFAEL THOMES, na divisa com a Escola Municipal de Ensino Fundamental KAIO FREDY DARÉ GRIGOLETO, em sentido descendente, até encontrar a RUA OTÍLIA FRANZ RAASCH, onde termina;"

Art. 2º A alínea "e" do Art. 2º da Lei Municipal nº 694/2014 passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

e) RUA ODETE MARIA DE JESUS, começa na AVENIDA JOSÉ JESUS DE OLIVEIRA, nos limites com a COOABRIEL, em sentido ascendente, até encontrar os limites do perímetro urbano, onde termina."

Art. 3º O artigo 2º da Lei Municipal nº 752/2015 passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 2º Fica denominada RUA TIAGO TONIATO PEDRONI, o logradouro público que começa na Rua Elso Tamanini, até encontrar a Rua Geraldo Libardi, onde termina."

Art. 4º O artigo 6º da Lei Municipal nº 752/2015 passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 6º Fica denominada RUA ARMANDO SCHIMIDT, a Rua que começa e termina na Avenida José Jesus de Oliveira, localizada em frente à Praça de Eventos "Giuseppe Petri."

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 15 de abril de 2016.

LUIZMAR MIELKE

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração, na data supra.

JULIANO COSTA FROTA

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.