LEI Nº 493, DE 28 DE MAIO DE 2010

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VALÉRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações das seguintes escolas:

I - de Centro de Educação Infantil Cinderela (CEI CINDERELA) para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CINDERELA (EMEI CINDERELA).

II - de Centro de Educação Infantil Otilia Breda De Martins (CEI OTÍLIA BREDA DE MARTINS) para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OTÍLIA BREDA DE MARTINS (EMEI OTÍLIA BREDA DE MARTINS).

III - Pré-Escola Abelhinha (PE ABELHINHA) para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA (EMEI ABELHINHA).

IV - Escola Unidocente Municipal Córrego Boa Vista (EUM CÓRREGO BOA VISTA) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO BOA VISTA (EMUEF CÓRREGO BOA VISTA).

V - Escola Pluridocente Municipal Cisne Branco (EPM CISNE BRANCO) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CISNE BRANCO (EMUEF CISNE BRANCO).

VI - Escola Pluridocente Municipal Córrego Vargem Alegre (EPM Córrego Vargem Alegre) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO VARGEM ALEGRE (EMUEF CÓRREGO VARGEM ALEGRE).

VII - Escola Unidocente Municipal Córrego da Saúde (EUM CÓRREGO DA SAÚDE) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DA SAÚDE (EMUEF CORREGO DA SAÚDE).

VIII - Escola Unidocente Municipal Córrego Vinte e Um de Agosto (EUM CÓRREGO VINTE E UM DE AGOSTO) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO VINTE E UM DE AGOSTO (EMUEF CÓRREGO VINTE E UM DE AGOSTO).

IX - Escola Pluridocente Municipal Córrego da Pedra roxa (EPM CÓRREGO DA PEDRA ROXA) para ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DA PEDRA ROXA (EMUEF CÓRREGO DA PEDRA ROXA).

X - Escola Pluridocente Municipal Paraíso Novo (EPM PARAÍSO NOVO) para ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL PARAÍSO NOVO (EMPEF PARAÍSO NOVO).

XI - Prédio Escolar Welton Altoé Caliman para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL WELTON ALTOÉ CALIMAN (EMEIEF WELTON ALTOÉ CALIMAN).

XII - Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardo Mantovanelli (EMEF CÓRREGO DOURADO) para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BERNARDO MANTOVANELLI (EMEIEF BERNARDO MANTOVANELLI).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 28 de maio de 2010.

EDECIR FELIPE

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na data supra.

NAYGNEY ASSÚ

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.