LEI Nº 367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

 

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2007 a importância de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), nas seguintes dotações:

 

 

Dotação

 200210.0309100042.004.33190110000

 

Ficha

0000001

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200210.0412200052.005.33390300000

 

Ficha

0000007

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200210.2472200062.007.33190110000

 

Ficha

0000017

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

Função

24 - Comunicações

 

Programa

0006 - TELEFONIA RURAL

 

Projeto

2.007 - MANUTENÇÃO DO POSTOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.010.33190110000

 

Ficha

0000030

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 24.000,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.011.33190110000

 

Ficha

0000040

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412500202.022.33190110000

 

Ficha

0000062

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 12.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.33190110000

 

Ficha

0000084

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

 200510.1212200272.036.33190110000

 

Ficha

0000108

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

 200510.1212200272.036.33190130000

 

Ficha

0000109

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

 200510.1212200272.036.33390300000

 

Ficha

0000113

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.700,00

 

 

 

Dotação

 200510.1236500312.041.33190110000

 

Ficha

0000126

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 43.300,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.044.33190110000

 

Ficha

0000138

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.044.33190130000

 

Ficha

0000139

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.045.33190130000

 

Ficha

0000142

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.045.33390300000

 

Ficha

0000144

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 22.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.045.33390390000

 

Ficha

0000146

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

 200530.1339200342.050.33190110000

 

Ficha

0000159

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.0412200372.054.33190110000

 

Ficha

0000183

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.0412200372.054.33390300000

 

Ficha

0000185

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545200402.057.33190110000

 

Ficha

0000202

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0040 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto

2.057 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 19.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100502.063.33190110000

 

Ficha

228

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0050 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

Valor 24.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100512.064.33190110000

 

Ficha

0000231

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 57.500,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100512.064.33190130000

 

Ficha

0000232

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 23.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100512.064.333903000000

 

Ficha

0000235

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030300552.070.333903900000

 

Ficha

0000257

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE

 

Projeto

2.070 - AQUISIÇÃO APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP, ODONTOLÓGICA, OFTAMOL. E EXAMES DIVERSOS

 

 

 

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.075.33390300000

 

Ficha

0000271

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 13.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0830600642.084.33330320000

 

Ficha

0000301

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0064 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

Projeto

2.084 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES VISANDO O COMBATE A FOM

 

Elemento

333303200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 46.500,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais).

 

Dotação

 200210.0309100042.004.333903000000

 

Ficha

0000002

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200210.0309100042.004.333903600000

 

Ficha

0000003

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200210.0309100042.004.333903900000

 

Ficha

0000004

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200210.0412200052.005.331901100000

 

Ficha

0000005

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 1.000,00

 

 

 

 

 

Dotação

 200210.0412200052.005.333903600000

 

Ficha

0000009

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200210.0412200052.005.344905200000

 

Ficha

0000012

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.500,00

 

 

 

Dotação

 200210.2472200072.008.333903000000

 

Ficha

0000021

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

24 - Comunicações

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

Programa

0007 - RADIOFUSÃO

 

Projeto

2.008 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA TORRES DE TV

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 700,00

 

 

 

Dotação

 200210.2472200072.008.333903900000

 

Ficha

0000022

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

24 - Comunicações

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

Programa

0007 - RADIOFUSÃO

 

Projeto

2.008 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA TORRES DE TV

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200210.2472200072.008.344905200000

 

Ficha

0000023

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

24 - Comunicações

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

Programa

0007 - RADIOFUSÃO

 

Projeto

2.008 - MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA TORRES DE TV

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200220.1442200082.009.333903000000

 

Ficha

0000025

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

220 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0008 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

 

Projeto

2.009 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200091.005.344906100000

 

Ficha

0000029

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

1.005 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO A MELHORIA

 

Elemento

344906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Valor 400,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.010.333903000000

 

Ficha

0000034

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.010.333903600000

 

Ficha

0000035

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.010.344905200000

 

Ficha

0000039

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 8.500,00

 

 

 

Dotação

 200310.0412200092.011.333903000000

 

Ficha

0000041

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200310.2884600142.017.331901300000

 

Ficha

0000052

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa

0014 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS

 

Projeto

2.017 - ENCARGOS SOCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO

 

MUNICIPAL

 

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200310.2884600162.019.331900900000

 

Ficha

0000054

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa

0016 - SALÁRIO-FAMÍLIA

 

Projeto

2.019 - AUXÍLIO E TRANSFERÊNCIA EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO

 

MUNICIPAL

 

 

Elemento

331900900000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412200192.021.331901100000

 

Ficha

0000056

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0019 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL

 

Projeto

2.021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412200192.021.344905200000

 

Ficha

0000061

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0019 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL

 

Projeto

2.021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412500202.022.333903000000

 

Ficha

0000063

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 5.500,00

 

 

 

 

 

Dotação

 200410.0412500202.022.333903600000

 

Ficha

0000064

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412500202.022.344905200000

 

Ficha

0000066

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.022 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200410.0412500202.023.333903000000

 

Ficha

0000067

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.023 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200410.2369100212.024.333903900000

 

Ficha

0000072

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0021 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL TRABALHADOR

 

Projeto

2.024 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS LIGADOS AO COMÉRCIO E SERV

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200410.2369100222.025.333903600000

 

Ficha

0000074

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

Projeto

2.025 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A PEQUENA EMPRESA-NAPE, E LEGALIZAÇÃO

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200410.2369100222.025.333903900000

 

Ficha

0000075

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

Projeto

2.025 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A PEQUENA EMPRESA-NAPE, E LEGALIZAÇÃO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.1854200232.027.333903000000

 

Ficha

0000080

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção

542 - Controle Ambiental

 

Programa

0023 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS

 

Projeto

2.027 - MANUT. MEIO AMBIENTE E AÇÕES QUE VISEM O PLANTIO E O REFLOREST. E PRESERV.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.1854200232.027.333903600000

 

Ficha

0000081

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção

542 - Controle Ambiental

 

Programa

0023 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS

 

Projeto

2.027 - MANUT. MEIO AMBIENTE E AÇÕES QUE VISEM O PLANTIO E O REFLOREST. E PRESERV.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.333901400000

 

Ficha

0000085

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.333903000000

 

Ficha

0000086

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.333903600000

 

Ficha

0000087

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 2.500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.333903900000

 

Ficha

0000088

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.2012200242.028.344905200000

 

Ficha

0000089

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.2060100251.006.344905100000

 

Ficha

0000090

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

1.006 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2060100252.029.333903200000

 

Ficha

0000091

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.029 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 27.500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2060200252.032.333903900000

 

Ficha

0000097

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

602 - Promoção da Produção Animal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.032 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E INCENT.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2060200252.032.344905200000

 

Ficha

0000098

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

602 - Promoção da Produção Animal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.032 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E INCENT.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2060600252.033.333903600000

 

Ficha

0000100

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

606 - Extensão Rural

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.033 - REALIZAÇÃO CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS L.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200420.2069100262.035.333903000000

 

Ficha

0000104

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0026 - PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS

 

Projeto

2.035 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200420.2069100262.035.333903900000

 

Ficha

0000105

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0026 - PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS

 

Projeto

2.035 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200510.1212200272.036.331909200000

 

Ficha

0000111

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento

331909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200510.1236500311.008.344905100000

 

Ficha

0000124

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

1.008 - CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 11.500,00

 

 

 

Dotação

 200510.1236500312.041.331911300000

 

Ficha

0000127

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

331911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Valor

 

 

400,00

 

 

 

 

 

Dotação

 200510.1236500312.041.333903000000

 

Ficha

0000128

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.500,00

 

 

 

Dotação

 200510.1236500312.041.333903900000

 

Ficha

0000130

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.400,00

 

 

 

Dotação

 200510.1236500312.041.344905200000

 

Ficha

0000131

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.045.331901100000

 

Ficha

0000141

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 48.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.048.333903900000

 

Ficha

0000154

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.048 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ATRAVÉS RECURSOS PROGRAMA NACIONAL APOIO AO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO A JURÍDICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.049.333903000000

 

Ficha

0000155

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200520.1236100332.049.344905200000

 

Ficha

0000157

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO SALÁRIO-

 

EDUCAÇÃO

 

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 4.500,00

 

 

 

Dotação

 200530.1339200342.050.333901400000

 

Ficha

0000160

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difulsão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPIO

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200530.1339200342.050.344905200000

 

Ficha

0000164

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção392 - Difusão Cultural

 

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 300,00

 

 

 

Dotação

 200530.1339200352.051.333903000000

 

Ficha

0000166

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0035 - MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

Projeto

2.051 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200530.2781200361.012.333903000000

 

Ficha

0000173

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

Projeto

1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200530.2781200361.012.344905100000

 

Ficha

0000176

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

Projeto

1.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200530.2781200362.053.333903000000

 

Ficha

0000178

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção

812 - Desporto Comunitário

 

Programa

0036 - DESPORTO ESPORTIVO

 

Projeto

2.053 - MANUT. SERVIÇOS DE ESPORTE E PR0MOÇÕES ESPORTIVAS E MANUT. DE ESCOLAS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 300,00

 

 

 

Dotação

 200610.0412200372.054.333903900000

 

Ficha

0000187

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545100381.015.344905100000

 

Ficha

0000189

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

1.015 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 300,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545100381.017.333903000000

 

Ficha

0000191

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

1.017 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS, ESCADARIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545100381.017.344905100000

 

Ficha

0000193

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

1.017 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS, ESCADARIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545100382.055.333903900000

 

Ficha

0000197

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

2.055 - MANUTENÇÃO E REPAROS DE CALÇAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545100382.056.333903900000

 

Ficha

0000199

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

2.056 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 2.700,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545200402.057.333903000000

 

Ficha

0000203

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto

2.057 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.1545200402.057.344905200000

 

Ficha

0000206

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto

2.057 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200610.1745200411.020.344905100000

 

Ficha

0000207

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

17 - Saneamento

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Projeto

1.020 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS E REDES COLETORAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 25.300,00

 

 

 

Dotação

 200610.1745200412.058.333903000000

 

Ficha

0000209

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

17 - Saneamento

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Projeto

2.058 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200610.1745200412.059.333903000000

 

Ficha

0000212

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

17 - Saneamento

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Projeto

2.059 - MANUTENÇÃO DAS REDES COLETORA E DA ESTAÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200610.2054400431.023.344905100000

 

Ficha

0000215

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

544 - Recursos Hídricos

 

Programa

0043 - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

Projeto

1.023 - CONSTRUÇÃO DE TANQUES, AÇUDES E BARRAGENS ARMAZENAMENTO ÁGUA PAR.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 17.500,00

 

 

 

Dotação

 200610.2575200451.026.344905100000

 

Ficha

0000218

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

25 - Energia

 

Subfunção

752 - Energia Elétrica

 

Programa

0045 - REDES DE ENERGIA

 

Projeto

1.026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 43.800,00

 

 

 

Dotação

 200610.2575200452.060.333903000000

 

Ficha

0000219

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

25 - Energia

 

Subfunção

752 - Energia Elétrica

 

Programa

0045 - REDES DE ENERGIA

 

Projeto

2.060 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.200,00

 

 

 

Dotação

 200610.2678200461.028.344905100000

 

Ficha

0000222

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

26 - Transporte

 

Subfunção

782 - Transporte Rodoviário

 

Programa

0046 - ESTRADAS VICINAIS

 

Projeto

1.028 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E ABRIGOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100492.087.331900900000

 

Ficha

0000308

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0049 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

Projeto

2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Elemento

331900900000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030100512.064.333903600000

 

Ficha

0000236

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.10300100512.064.333903900000

 

Ficha

0000237

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030200542.067.333903600000

 

Ficha

0000247

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES E SEUS

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030200542.067.333903900000

 

Ficha

0000248

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

Projeto

2.067 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030300562.071.333903200000

 

Ficha

0000258

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0056 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto

2.071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030400572.072.333903900000

 

Ficha

0000260

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0057 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

Projeto

2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030500582.073.333903000000

 

Ficha

0000264

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030500582.073.333903900000

 

Ficha

0000265

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 400,00

 

 

 

Dotação

 200710.1030600592.074.333903200000

 

Ficha

0000266

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

306 - Alimentação e Nutrição

 

Programa

0059 - SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO

 

Projeto

2.074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 2.500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.075.331900900000

 

Ficha

0000267

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

 

Elemento

331900900000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.075.333903900000

 

Ficha

0000273

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.075.333909200000

 

Ficha

0000274

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

 

Elemento

333909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 1.500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.075.344905200000

 

Ficha

0000275

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.300,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.088.333903000000

 

Ficha

0000311

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO

 

GOVERNO FEDERAL - IGDBF

 

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 800,00

 

 

 

Dotação

 200720.0812200602.088.333903900000

 

Ficha

0000313

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - IGDBF

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824100602.076.333903000000

 

Ficha

0000276

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

241 - Assistência ao Idoso

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.076 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PARA TERCEIRA IDADE

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.078.333903600000

 

Ficha

0000284

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.078.333903900000

 

Ficha

0000285

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.078.344905200000

 

Ficha

0000286

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.079.331999900000

 

Ficha

0000287

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

 

Elemento

331999900000 - A CLASSIFICAR

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.079.333303900000

 

Ficha

0000289

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

 

Elemento

333303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 1.300,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.081.333903000000

 

Ficha

0000292

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.800,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824300622.081.333903900000

 

Ficha

0000293

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400631.035.333903200000

 

Ficha

0000294

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

1.035 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE MORADIAS, BANHEIROS FOSSAS SÉPTICAS

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 3.500,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400631.035.344905100000

 

Ficha

0000295

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

1.035 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE MORADIAS, BANHEIROS FOSSAS SÉPTICAS

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 30.300,00

 

 

 

Dotação

 200720.08244006.082.333903000000

 

Ficha

0000296

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.082 - AQUIS. COLCHOES, COBERTORES, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNER., PASSAGENS, KITS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400632.082.333903200000

 

Ficha

0000297

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.082 - AQUIS. COLCHOES, COBERTORES, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNER., PASSAGENS, KITS

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400632.082.333903600000

 

Ficha

0000298

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.082 - AQUIS. COLCHOES, COBERTORES, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNER., PASSAGENS, KITS

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400632.082.333903900000

 

Ficha

0000299

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.082 - AQUIS. COLCHOES, COBERTORES, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNER., PASSAGENS, KITS

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

 200720.0824400632.083.333504300000

 

Ficha

0000300

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUTERA E OUTRAS ENTIDADES.

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

 200730.1442200652.085.331999900000

 

Ficha

0000302

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS

 

Elemento

331999900000 - A CLASSIFICAR

Valor 500,00

 

 

 

Dotação

 200730.1442200652.085.333903000000

 

Ficha

0000303

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200730.1442200652.085.333903600000

 

Ficha

0000304

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

 200730.1442200652.085.333903900000

 

Ficha

0000305

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCEN

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

Valor 1.000,00

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, 20 de dezembro de 2007.

 

EDECIR FELIPE

Prefeito Municipal

 

Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na data supra.

 

ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN

Secretário Municipal de Administração e Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.