LEI Nº 361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

 

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2007 a importância de R$ 731.000,00 setecentos e trinta e um mil reais), nas seguintes dotações:

 

Dotação

200210.0412200052.006.333903600000

 

Ficha

0000014

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.006 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.006.333903900000

 

Ficha

0000015

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.006 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.331901100000

 

Ficha

0000030

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 45.000,00

 

 

 

Dotação

200310.2884300132.016.332902100000

 

Ficha

0000050

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa

0013 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PACTUADA SISTEMA PREV. SOCIAL

 

Projeto

2.016 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO.

 

Elemento

332902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor 12.000,00

 

 

 

Dotação

200310.2884600152.018.331901300000

 

Ficha

0000053

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

846 - Outros Encargos Especiais

 

Programa

0015 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS

 

Projeto

2.018 - ENCARGOS SOCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 35.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.331901300000

 

Ficha

0000109

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.333903000000

 

Ficha

0000113

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.344905200000

 

Ficha

0000117

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 36.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500311.008.344905100000

 

Ficha

0000124

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

1.008 - CONST., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E CRECHES SEDES DOS DISTRITOS

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 126.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500312.041.331901100000

 

Ficha

0000126

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 65.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.044.331901100000

 

Ficha

0000138

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.045.333903000000

 

Ficha

0000144

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.045.333903900000

 

Ficha

0000146

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.045 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.331901100000

 

Ficha

0000159

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

200610.0412200372.054.331901100000

 

Ficha

0000183

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200610.0412200372.054.333903000000

 

Ficha

0000185

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0037 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto

2.054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1545200402.057.331901100000

 

Ficha

0000202

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0040 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto

2.057 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 50.000,00

 

 

 

Dotação

200610.2575200451.026.344905100000

 

Ficha

0000218

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

25 - Energia

 

Subfunção

752 - Energia Elétrica

 

Programa

0045 - REDES DE ENERGIA

 

Projeto

1.026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 36.000,00

 

 

 

Dotação

200610.2678200461.027.344905100000

 

Ficha

0000221

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

26 - Transporte

 

Subfunção

782 - Transporte Rodoviário

 

Programa

0046 - ESTRADAS VICINAIS

 

Projeto

1.027 - CONSTRUÇÃO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS, CARREADORES E TERREIROS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 80.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100502.063.331901100000

 

Ficha

0000228

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0050 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.331901100000

 

Ficha

0000231

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 30.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.331909200000

 

Ficha

0000233

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

331909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.333903000000

 

Ficha

0000235

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.333903900000

 

Ficha

0000237

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 30.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030300552.070.333903900000

 

Ficha

0000257

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0055 - ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE

 

Projeto

2.070 - AQUISIÇÃO APARELHOS, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSP, ODONTOLÓGICA, OFTAMOL. E EXAMES DIVERSOS

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030300562.071.333903200000

 

Ficha

0000258

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa

0056 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Projeto

2.071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 45.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Anulação Dotação: R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais)

 

Dotação

200210.0309100042.004.333903000000

 

Ficha

0000002

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0309100042.004.333903900000

 

Ficha

0000004

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

03 - Essencial à Justiça

 

Subfunção

091 - Defesa da Ordem Jurídica

 

Programa

0004 - PROCURADORIA MUNICIPAL

 

Projeto

2.004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.331901100000

 

Ficha

0000005

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.333901400000

 

Ficha

0000006

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 1.500,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.333909200000

 

Ficha

0000011

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

333909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.005.344905200000

 

Ficha

0000012

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200210.0412200052.006.333903000000

 

Ficha

0000013

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0005 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR

 

Projeto

2.006 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS NO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200210.2472200062.007.333903000000

 

Ficha

0000018

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

210 - GABINETE DO PREFEITO

 

Função

24 - Comunicações

 

Subfunção

722 - Telecomunicações

 

Programa

0006 - TELEFONIA RURAL

 

Projeto

2.007 - MANUTENÇÃO DO POSTOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200220.1442200082.009.333903900000

 

Ficha

0000026

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

220 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0008 - DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

 

Projeto

2.009 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.331909200000

 

Ficha

0000031

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

 

Elemento

331909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412200092.010.344905200000

 

Ficha

0000039

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0009 - ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS

 

Projeto

2.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412800122.014.333903000000

 

Ficha

0000046

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

128 - Formação do Recursos Humanos

 

Programa

0012 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Projeto

2.014 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412800122.014.333903600000

 

Ficha

0000047

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

128 - Formação do Recursos Humanos

 

Programa

0012 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Projeto

2.014 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200310.0412800122.014.333903900000

 

Ficha

0000048

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

128 - Formação do Recursos Humanos

 

Programa

0012 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Projeto

2.014 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200310.2884300132.016.346907100000

 

Ficha

0000051

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Função

28 - Encargos especiais

 

Subfunção

843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa

0013 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PACTUADA SISTEMA PREV. SOCIAL

 

Projeto

2.016 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO.

 

Elemento

346907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Valor 36.000,00

 

 

 

Dotação

200410.0412200192.021.344905200000

 

Ficha

0000061

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0019 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL

 

Projeto

2.021 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200410.0412500202.023.333903000000

 

Ficha

0000067

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

04 - Administração

 

Subfunção

125 - Normatização e Fiscalização

 

Programa

0020 - COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL

 

Projeto

2.023 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200410.2369100212.024.333903000000

 

Ficha

0000070

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0021 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL TRABALHADOR

 

Projeto

2.024 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS LIGADOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200410.2369100212.024.333903600000

 

Ficha

0000071

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0021 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL TRABALHADOR

 

Projeto

2.024 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SIMPÓSIOS LIGADOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903000000

 

Ficha

0000076

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903600000

 

Ficha

0000077

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200410.2369100222.026.333903900000

 

Ficha

0000078

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

410 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Função

23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0022 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

Projeto

2.026 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200420.1854200232.027.333903600000

 

Ficha

0000081

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção

542 - Controle Ambiental

 

Programa

0023 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS

 

Projeto

2.027 - MANUT. MEIO AMBIENTE E AÇÕES QUE VISEM O PLANTIO E O REFLOREST. E PRESERV. NASCENTES E CURSOS D'AGUA

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200420.1854200232.027.333903900000

 

Ficha

0000082

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção

542 - Controle Ambiental

 

Programa

0023 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS

 

Projeto

2.027 - MANUT. MEIO AMBIENTE E AÇÕES QUE VISEM O PLANTIO E O REFLOREST. E PRESERV. NASCENTES E CURSOS D'AGUA

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2012200242.028.344905200000

 

Ficha

0000089

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0024 - ADMINISTRAÇÃO DA AGRICULTURA

 

Projeto

2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2060100252.029.333903200000

 

Ficha

0000091

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.029 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA.

 

Elemento

333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2060100252.029.333903600000

 

Ficha

0000092

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.029 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2060100252.029.333903900000

 

Ficha

0000093

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa

0025 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

 

Projeto

2.029 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2069100262.035.333903000000

 

Ficha

0000104

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0026 - PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS

 

Projeto

2.035 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200420.2069100262.035.333903900000

 

Ficha

0000105

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Função

20 - Agricultura

 

Subfunção

691 - Promoção Comercial

 

Programa

0026 - PROMOÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS

 

Projeto

2.035 - MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1212200272.036.331909200000

 

Ficha

0000111

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0027 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO

 

Projeto

2.036 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento

331909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500312.041.331911300000

 

Ficha

0000127

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

331911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 13.500,00

 

 

 

Dotação

200510.1236500312.042.333903000000

 

Ficha

0000132

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

365 - Educação Infantil

 

Programa

0031 - EDUCAÇÃO DE 0 A 6 ANOS

 

Projeto

2.042 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CRECHE

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.046.333504300000

 

Ficha

0000150

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.046 - TRANSFERÊNCIA PARA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BLEY.

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 9.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.049.333903000000

 

Ficha

0000155

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 9.000,00

 

 

 

Dotação

200520.1236100332.049.344905200000

 

Ficha

0000157

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

520 - F. M. MANUT. DESENV. ENS. FUND. VALORIZ. MAGIST.

 

Função

12 - Educação

 

Subfunção

361 - Ensino Fundamental

 

Programa

0033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto

2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 25.000,00

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.333903600000

 

Ficha

0000162

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200530.1339200342.050.344905200000

 

Ficha

0000164

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

530 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Função

13 - Cultura

 

Subfunção

392 - Difusão Cultural

 

Programa

0034 - APOIO A CULTURA E AO ESPORTE

 

Projeto

2.050 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.500,00

 

 

 

Dotação

200610.1545100381.017.333903000000

 

Ficha

0000191

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

1.017 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS, ESCADARIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1545100381.017.344905100000

 

Ficha

0000193

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0038 - VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

Projeto

1.017 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS, ESCADARIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 19.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1545100391.019.344905100000

 

Ficha

0000201

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

15 - Urbanismo

 

Subfunção

451 - Infraestrutura Urbana

 

Programa

0039 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

Projeto

1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1745200411.020.344905100000

 

Ficha

0000207

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

17 - Saneamento

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Projeto

1.020 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS E REDES COLETORAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 40.000,00

 

 

 

Dotação

200610.1745200412.058.333903000000

 

Ficha

0000209

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

17 - Saneamento

 

Subfunção

452 - Serviços Urbanos

 

Programa

0041 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

Projeto

2.058 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200610.2575200451.025.344905100000

 

Ficha

0000217

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

25 - Energia

 

Subfunção

752 - Energia Elétrica

 

Programa

0045 - REDES DE ENERGIA

 

Projeto

1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE REDES DE ENERGIA EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 12.500,00

 

 

 

Dotação

200610.2678200461.028.344905100000

 

Ficha

0000222

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

610 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

Função

26 - Transporte

 

Subfunção

782 - Transporte Rodoviário

 

Programa

0046 - ESTRADAS VICINAIS

 

Projeto

1.028 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E ABRIGOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 10.000,00

 

 

 

Dotação

200620.1648100471.029.344905100000

 

Ficha

0000223

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

620 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

Função

16 - Habitação

 

Subfunção

481 - Habitação Rural

 

Programa

0047 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS HABITAÇÕES RURAIS

 

Projeto

1.029 - CONSTRUÇÃO DE CASAS E BANHEIROS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200620.1648200481.031.344905100000

 

Ficha

0000225

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

620 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

Função

16 - Habitação

 

Subfunção

482 - Habitação Urbana

 

Programa

0048 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS HABITAÇÕES URBANAS

 

Projeto

1.031 - CONSTRUÇÃO DE CASAS E BANHEIROS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 11.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100502.063.331901300000

 

Ficha

0000229

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0050 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto

2.063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB.

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 30.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030100512.064.331901300000

 

Ficha

0000232

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

301 - Atenção Básica

 

Programa

0051 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAÚDE

 

Projeto

2.064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 20.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030200541.032.344905100000

 

Ficha

0000245

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

Projeto

1.032 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 258.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030200542.069.333504300000

 

Ficha

0000255

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa

0054 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

Projeto

2.069 - TRANSFERÊNCIA RECURSOS P/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA RITA E FUNDAÇÃO HOSP. SÃO GABRIEL DA PALHA.

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030400572.072.333903900000

 

Ficha

0000260

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

304 - Vigilância Sanitária

 

Programa

0057 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

 

Projeto

2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200710.1030500582.073.331901100000

 

Ficha

0000262

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

710 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função

10 - Saúde

 

Subfunção

305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa

0058 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto

2.073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EPIDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.331900900000

 

Ficha

0000267

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

 

Elemento

331900900000 - SALÁRIO-FAMÍLIA

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.331901100000

 

Ficha

0000268

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.075.333901400000

 

Ficha

0000270

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

 

Elemento

333901400000 - DIÁRIAS - CIVIL

Valor 2.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903000000

 

Ficha

0000311

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - IGDBF

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903600000

 

Ficha

0000312

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - IGDBF

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0812200602.088.333903900000

 

Ficha

0000313

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

122 - Administração Geral

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.088 - MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL - IGDBF

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 8.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824100602.076.333903600000

 

Ficha

0000277

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

241 - Assistência ao Idoso

 

Programa

0060 - ASSISTÊNCIA GERAL

 

Projeto

2.076 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PARA TERCEIRA IDADE.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 4.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.331901100000

 

Ficha

0000281

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 15.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.331901300000

 

Ficha

0000282

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.333903900000

 

Ficha

0000285

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 6.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.078.344905200000

 

Ficha

0000286

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.078 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENORES CARENTES DO MUNICÍPIO.

 

Elemento

344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.079.331999900000

 

Ficha

0000287

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

 

Elemento

331999900000 - A CLASSIFICAR

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.080.333303900000

 

Ficha

0000290

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA – PSBI

 

Elemento

333303900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824300622.081.333903000000

 

Ficha

0000292

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa

0062 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MENOR CARENTE

 

Projeto

2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824400632.082.333903000000

 

Ficha

0000296

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.082 - AQUIS. COLCHOES, COBERTORES, U. MORTUÁRIAS, DESP. FUNER., PASSAGENS, KITS BEBÊS, FILTROS, CADEIRAS

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200720.0824400632.083.333504300000

 

Ficha

0000300

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

720 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Função

08 - Assistência Social

 

Subfunção

244 - Assistência Comunitária

 

Programa

0063 - ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES

 

Projeto

2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUTERA E OUTRAS ENTIDADES.

 

Elemento

333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200730.1442200652.085.333903000000

 

Ficha

0000303

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Elemento

333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

 

 

Dotação

200730.1442200652.085.333903600000

 

Ficha

0000304

 

Órgão

200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO

 

Unidade

730 - F. MUNIC. DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE.

 

Função

14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa

0065 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Projeto

2.085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

Elemento

333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 29 de novembro de 2007.

 

EDECIR FELIPE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrada e Publicada nesta Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na data supra.

 

ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.