O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado, no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026, a importância de R$ 20.700.000,00 (vinte milhões e setecentos mil reais) nas dotações seguintes:
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
001 GABINETE DO PREFEITO
02 JUDICIÁRIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROCESSO JUDICIÁRIO
002001.0206200032.004 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000001..........R$ 30.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
001 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 GESTÃO, SUPERVISÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
002001.0412200022.005 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000011...............................R$ 45.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000033......R$ 2.000.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000034..............................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000037...............................R$ 20.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
33903600000 Outros Serv. Terceiros P. Física Ficha 0000040..........R$ 50.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000041......R$ 1.000.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
002002.0412200052.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
33904000000 Serviços de Tecnologia da Informação Ficha 0000042.......R$ 50.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
002002.0412200061.004 Reforma e Ampliação de Prédios Públicos Municipais.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000051.................................R$ 500.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0011 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
002003.2884600112.016 Contribuição para o PASEP.
33904100000 Contribuições Ficha 0000073.....................................R$ 250.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0011 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
002003.2884600112.017 Encargos e Amortização da Dívida Pública.
32902100000 Juros Sobre a Dívida por Contrato Ficha 0000074..............R$ 60.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 GESTÃO DA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
002004.1512200132.018 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000078..................................R$ 40.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 GESTÃO DA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
002004.1512200132.018 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000079...............................R$ 10.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 GESTÃO DA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
002004.1512200132.018 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000082.........R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0013 GESTÃO DA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
002004.1512200132.018 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
33904600000 Auxílio-Alimentação Ficha 0000083.....................................R$ 10.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0014 INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA
002004.1545100141.005 Construção de Calçamentos e Pavimentação em Ruas e Avenidas.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000086.................................R$ 2.000.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0014 INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA
002004.1545100141.005 Construção de Calçamentos e Pavimentação em Ruas e Avenidas.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000086.................................R$ 2.500.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E MOBILIDADE URBANA
002004.1545100151.008 Construção de Escadarias e Muros de arrimo.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000092.................................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0017 LIMPEZA URBANA
002004.1545200172.019 Manutenção do Serviços de Varrição e Coleta de Lixo.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000095.....R$ 1.100.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0017 LIMPEZA URBANA
002004.1545200172.019 Manutenção do Serviços de Varrição e Coleta de Lixo.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000096..............................R$ 270.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
004 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0017 LIMPEZA URBANA
002004.1545200172.019 Manutenção do Serviços de Varrição e Coleta de Lixo.
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000097...............................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
002005.0412200212.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000114.......R$ 120.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
002005.0412200212.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000115...............................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
002005.0412200212.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
33903000000 Material de Consumo Ficha 00000117...............................R$ 80.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
002005.0412200212.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000119.............R$ 50.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 GESTÃO E MANUTENÇÃO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
002005.0412200212.023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
33904600000 Auxílio-Alimentação Ficha 0000120.....................................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0022 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
002005.133920022.024 Realização de Festas e Eventos.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000125.......R$ 500.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
002006.2012200272.031 Manutenção Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000154.......R$ 800.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0027 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
002006.2012200272.031 Manutenção Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000155..............................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
002007.0412200312.037 Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000183.........R$ 110.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
002007.0412200312.037 Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000184..............................R$ 20.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
002007.0412200312.037 Manutenção Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000185...............................R$ 8.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
182 DEFESA CIVIL
0038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
002008.0618200382.041 Manutenção das Atividades Operacionais da Defesa Civil.
33903600000 Outros Serv. Terceiros P. Física Ficha 0000209..............R$ 32.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
002008.0618300372.042 Manutenção Administrativa e Operacional da Secretaria de Segurança.
33903600000 Outros Serv. Terceiros P. Física Ficha 0000217..............R$ 30.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
011 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO AMBIENTAL
17 SANEAMENTO
542 CONTROLE AMBIENTAL
0044 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
002011.1754200442.048 Manutenção do Sistema de Recepção, Triagem, Compostagem e Transbordo de Resíduos Sólidos.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000250.........R$ 200.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0048 GESTÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
003001.1212200482.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000002.......R$ 200.000,00
Fonte de Recursos:150000250000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos EDUCAÇÃO
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0048 GESTÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
003001.1212200482.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000003..............................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:150000250000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos EDUCAÇÃO
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0048 GESTÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
003001.1212200482.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000007...............................R$ 10.000,00
Fonte de Recursos:150000250000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos EDUCAÇÃO
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0048 GESTÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
003001.1212200482.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
33903600000 Outros Serv. Terceiros P. Física Ficha 0000010..............R$ 40.000,00
Fonte de Recursos:150000250000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos EDUCAÇÃO
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0048 GESTÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
003001.1212200482.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000011.........R$ 250.000,00
Fonte de Recursos:150000250000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos EDUCAÇÃO
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0053 TRANSPORTE ESCOLAR
003001.1236100532.058 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar do Ensino Fundamental
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000027.......R$ 1.200.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0053 TRANSPORTE ESCOLAR
003001.1236100532.058 Manutenção do Serviço de Transporte Escolar do Ensino Fundamental
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000027.......R$ 1.200.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.061 Manutenção do Ensino Fundamental
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000045.......R$ 300.000,00
Fonte de Recursos:154000700000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 70%.
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.061 Manutenção do Ensino Fundamental
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000046..............................R$ 60.000,00
Fonte de Recursos:154000700000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 70%.
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.061 Manutenção do Ensino Fundamental
33903000000 Material de Consumo Ficha 00000049...............................R$ 100.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.061 Manutenção do Ensino Fundamental
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000051.........R$ 200.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.061 Manutenção do Ensino Fundamental
33904600000 Auxílio-Alimentação 0000052........................................R$ 10.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0054 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
003001.1236100542.062 Pagamento Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 70%
33904600000 Auxílio-Alimentação 0000056........................................R$ 100.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
003001.1236500592.067 Manutenção da Educação Infantil
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000060.......R$ 950.000,00
Fonte de Recursos:154000700000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 70%.
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
003001.1236500592.067 Manutenção da Educação Infantil
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000061..............................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:154000700000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 70%.
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0059 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
003001.1236500592.067 Manutenção da Educação Infantil
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000064...............................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:154000300000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30%
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000002.........R$ 500.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000003..............................R$ 350.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
33901400000 Diárias Pessoal Civil Ficha 00000007...............................R$ 70.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
33903000000 Material de Consumo Ficha 00000008..............................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000011.......R$ 1.000.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0061 GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
004001.1012200612.069 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde
33909300000 Indenizações e Restituições Ficha 0000017......................R$ 70.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0065 PRONTO ATENDIMENTO
004001.1030200652.078 Manutenção dos Serviços de Saúde no Pronto Atendimento Municipal
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000067.......R$ 150.000,00
Fonte de Recursos:150000150000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos SAÚDE
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
005001.0812200712.090 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000002.......R$ 400.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
005001.0812200712.090 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000003..............................R$ 60.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
0072 ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA IDOSA
005001.082410072.2091 Apoio às Atividades e Realização de Festas e Eventos da Terceira Idade.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000020.........R$ 250.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0074 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA DE ATENDIMENTO AO MENOR
005001.0824300742.094 Manutenção do Projeto VIVA.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000025..............................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824400752.096 Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social CRAS.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000042.........R$ 70.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824400752.096 Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social CRAS.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000043..............................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824500752.097 Manutenção das Atividades do Bloco de Proteção Social BASICA/CRAS/FEAS.
31901100000 Vencimentos e Vant. Fixas P. Civil Ficha 0000050.........R$ 15.000,00
Fonte de Recursos:166100000000-Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824500752.097 Manutenção das Atividades do Bloco de Proteção Social BASICA/CRAS/FEAS.
31901300000 Obrigações Patronais Ficha 00000051..............................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:166100000000-Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824500752.097 Manutenção das Atividades do Bloco de Proteção Social BASICA/CRAS/FEAS.
33903000000 Material de Consumo Ficha 00000053..............................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos:166100000000-Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824500752.103 Manutenção das Atividades do Bloco de Proteção Social Básica.
33903000000 Material de Consumo Ficha 00000079..............................R$ 40.000,00
Fonte de Recursos:166000000000-Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social FNAS.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0075 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
005001.0824500752.103 Manutenção das Atividades do Bloco de Proteção Social Básica.
33903900000 Outros Serv. Terceiros P. Jurídica Ficha 0000082..........R$ 40.000,00
Fonte de Recursos:166000000000-Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social FNAS
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0076 INCLUSÃO SOCIAL
005001.0824500762.106 Manutenção das Atividades do Bloco de Benefícios Eventuais/FEAS.
33903200000 Material. Bem ou Serv. Distr. Gratuita Ficha 0000101.......R$ 20.000,00
Fonte de Recursos:166000000000-Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social FNAS
Art. 2º Para a cobertura da abertura de crédito adicional especial do artigo anterior, fica anulado parcialmente a verba abaixo classificada, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0025 APOIO AO DESPORTO AMADOR
002005.2781200251.014 Construção, Reforma, Ampliação e Iluminação de Campos de Futebol e Praças Esportivas
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000137...............................R$ 1.000.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estados
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0025 APOIO AO DESPORTO AMADOR
002005.2781200251.016 Construção de Cobertura, Reforma e Ampliação do Estádio Municipal.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000139...............................R$ 2.500.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estados
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0030 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
002006.2060800301.023 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atendimento aos Agricultores.
44905200000 Equipamento e Mat. Permanente Ficha 00000181.........R$ 2.000.000,00
Fonte de Recursos:170000009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
0047 GESTÃO DO TURISMO
002012.2369500471.029 Construção do Cruzeiro na Sede do Município.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000264...............................R$ 5.200.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estados.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0076 INCLUSÃO SOCIAL
005001.0824500761.039 Construção de Infraestrutura e Casas Populares.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000098.................................R$ 2.000.000,00
Fonte de Recursos:170000009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0076 INCLUSÃO SOCIAL
005001.0824500761.039 Construção de Infraestrutura e Casas Populares.
44905100000 Obras e Instalações Ficha 0000098.................................R$ 8.000.000,00
Fonte de Recursos:170100009999 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estados.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 5 de outubro de 2026.
Registrada e publicada nesta Secretaria Municipal de Administração na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.