O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica suplementado, no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024, a importância de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) nas dotações seguintes:
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1101 - Gestão e Manut. da Secretaria de Administração e Finanças |
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2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000029 |
R$ 200.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1101 - Gestão e Manut. da Secretaria de Administração e Finanças |
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2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças |
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33903600000 - Outros Serv. Terceiros - P. Física - Ficha 0000031 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1101 - Gestão e Manut. da Secretaria de Administração e Finanças |
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2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000032 |
R$ 600 000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1101 - Gestão e Manut. da Secretaria de Administração e Finanças |
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2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças |
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44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 0000038 |
R$ 150.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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06 - Segurança Pública |
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183 - Informação e Inteligência |
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1114 - Vídeo Monitoramento com Segurança |
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2001100618311142.136 - Implantação e Manutenção do Sistema de Vídeo Monitoramento na Sede e no Interior do Município. |
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44905200000 - Equipamento e Mat. Permanente - Ficha 0000075 |
R$ 30.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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28 - Encargo Especiais |
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846 - Outros Encargos Especiais |
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1110 - Outros Encargos Especiais da Administração Geral - PASEP |
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2001102884611102.019 - Contribuição p/ Formação do Patrimônio do Servidor Público |
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33904100000 - Contribuições - Ficha 0000077 |
R$ 300.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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110 - Secretaria de Administração e Finanças |
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28 - Encargo Especiais |
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846 - Outros Encargos Especiais |
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1111 - Principal de Juros Sobre a Dívida Consolidada Junto ao INSS |
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2001102884611112.020 - Principal e Juros Sobre a Dívida Consolidada Junto ao INSS |
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32902100000 - Juros Sobre a Dívida Por Contrato - Ficha 0000078 |
R$ 30.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1301 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer |
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2001300412213012.021 - Manut. da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000085 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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04 - Administração |
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122 - Administração Geral |
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1301 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer |
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2001300412213012.021 - Manut. da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000087 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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13 - Cultura |
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392 - Difusão Cultural |
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1303 - Festas e Eventos |
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2001301339213032.023 - Realização de Festas e Eventos |
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33903600000 - Outros Serv. Terceiros - P. Física - Ficha 0000094 |
R$ 30.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
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13 - Cultura |
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392 - Difusão Cultural |
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1303 - Festas e Eventos |
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2001301339213032.023 - Realização de Festas e Eventos |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000095 |
R$ 300.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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140 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural |
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15 - Urbanismo |
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122 - Administração Geral |
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1401 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana |
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E RURAL |
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2001401512214012.027 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana |
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31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha 0000129 |
R$ 30.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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140 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural |
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15 - Urbanismo |
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122 - Administração Geral |
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1401 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural |
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2001401512214012.027 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000131 |
R$ 300.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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140 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural |
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15 - Urbanismo |
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122 - Administração Geral |
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1401 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural |
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2001401512214012.027 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000133 |
R$ 250.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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122 - Administração Geral |
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1601 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
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2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000174 |
R$ 350.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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122 - Administração Geral |
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1601 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
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2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000177 |
R$ 800.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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122 - Administração Geral |
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1601 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
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2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000179 |
R$ 380.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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122 - Administração Geral |
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3101 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
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3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretária Municipal de Saúde |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000008 |
R$ 400.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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122 - Administração Geral |
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3101 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
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3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretária Municipal de Saúde |
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33903600000 - Outros Serv. Terceiros - P. Física - Ficha 0000010 |
R$ 10.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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122 - Administração Geral |
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3101 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
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3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretária Municipal de Saúde |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000011 |
R$ 390.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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301 - Atenção Básica |
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3112 - Atenção Básica |
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3001001030131122.096 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000043 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000043 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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301 - Atenção Básica |
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3112 - Atenção Básica |
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3001001030131122.097 - Manut. do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000051 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000051 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10- SAÚDE |
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302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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3105 - Pronto Atendimento |
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3001001030231052.098 - Manutenção dos Serviços de Saúde no Pronto Atendimento Municipal |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000077 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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3104 - Manutenção dos Serviços em Saúde |
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3001001030331042.102 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica |
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33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000098 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de |
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Impostos - Saúde |
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33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000098 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
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Provenientes do Governo Federal |
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300 - Fundo Municipal de Saúde Vila Valério |
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100 - Fundo Municipal de Saúde |
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10 - Saúde |
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303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
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3107 - Reabilitação Física |
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3001001030331072.103 - Aquisição de Aparelhos, Medicamentos e Exames para a População. |
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33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000099 |
R$ 500.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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122 - Administração Geral |
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1801 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000002 |
R$ 440.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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|
100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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122 - Administração Geral |
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|
1801 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000008 |
R$ 50.000,00 |
|
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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|
100 - Secretaria Municipal de Educação |
|
|
12 - Educação |
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|
122 - Administração Geral |
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|
1801 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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33903600000 - Outros Serv. Terceiros - P. Física - Ficha 0000010 |
R$ 10.000,00 |
|
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
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|
400 - Fundo Municipal de Educação |
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|
100 - Secretaria Municipal de Educação |
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|
12 - Educação |
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122 - Administração Geral |
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1801 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000011 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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|
100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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306 - Alimentação e Nutrição |
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1804 - Alimentação Escolar |
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4001001230618042.061 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar |
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33903000000 - Material de consumo - Ficha 0000022 |
R$ 200.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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361 - Ensino Fundamental |
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1807 - Transporte Escolar |
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4001001236118072.062 - Manutenção do Transp. Escolar para o Ensino Fundamental |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025 |
R$ 600.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 155000000000 - Transferência do Salário Educação |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025 |
R$ 600.000,00 |
|
Fonte de Recursos: 159900000000 - Outros Recursos Vinculado à Educação |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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361 - Ensino Fundamental |
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1807 - Transporte Escolar |
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4001001236118072.062 - Manutenção do Transp. Escolar para o Ensino Fundamental |
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44905200000 - Equipamento e Mat. Permanente - Ficha 0000026 |
R$ 450.000,00 |
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Fonte de Recursos: 159900000000 - Outros Recursos Vinculado à Educação |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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100 - Secretaria Municipal de Educação |
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12 - Educação |
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362 - Ensino Médio |
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1856 - Transporte do Ensino Médio |
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4001001236218562.140 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000035 |
R$ 200.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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200 - Fundo da Educação Básica |
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12 - Educação |
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361 - Ensino Fundamental |
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1851 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental |
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4002001236118512.066 - Manutenção do Ensino Fundamental |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000052 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 154000300000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e |
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Transferências de Impostos - 30% |
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400 - Fundo Municipal de Educação |
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200 - Fundo da Educação Básica |
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12 - Educação |
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361 - Ensino Fundamental |
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1851 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental |
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4002001236118512.067 - Pagamento dos Profissionais do Magistério Vinculados ao Ensino Fundamental - 70% |
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31901100000-Venc. e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000057 |
R$ 300.000,00 |
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Fonte de Recursos: 154000700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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122 - Administração Geral |
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1901 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000002 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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122 - Administração Geral |
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1901 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000007 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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122 - Administração Geral |
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1901 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000010 |
R$ 100.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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122 - Administração Geral |
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1901 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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33909300000 - Indenizações e Restituições - Ficha 0000014 |
R$ 20.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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241 - Assistência ao Idoso |
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1903 - Atendimento Integral à Pessoa Idosa |
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5001000824119031.046 - Construção do Centro de Vivência da Terceira Idade |
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44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000016 |
R$ 140.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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241 - Assistência ao Idoso |
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1903 - Atendimento Integral à Pessoa Idosa |
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5001000824119032.071 - Apoio às Atividades e Realização de Festas e Eventos da Terceira Idade. |
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33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000020 |
R$ 50 000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
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1905 - Gestão e Manutenção do Projeto Viva de Atendimento ao Menor |
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5001000824319052.073 - Manutenção do Projeto Viva |
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33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000028 |
R$ 50.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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244 - Assistência Comunitária |
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1902 - Assistência Social Geral |
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5001000824419022.075 - Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS |
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31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000041 |
R$ 40.000,00 |
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Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos. |
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Art. 2º Para a cobertura da abertura de crédito adicional suplementar do artigo anterior, fica anulado parcialmente a verba abaixo classificada, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64:
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer |
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23 - Comércio E Serviços |
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695 - Turismo |
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1306 - Infraestrutura para o Turismo |
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20013023695130601.060 - Construção do Cruzeiro na Sede do Município |
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44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000109 |
R$ 2.000.000,00 |
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Fonte de Recursos:170100009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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130 - Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer |
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27 - Desporto e Lazer |
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812 - Desporto Comunitário |
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1307 - Desporto Amador |
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2001302781213071.007 - Construção de Cobertura, Reforma e Ampliação do Estádio Municipal |
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44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000116 |
R$ 200.000,00 |
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Fonte de Recursos:170000009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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122 - Administração Geral |
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1605 - Desenvolvimento Municipal |
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2001612012216051.058 - Construção do Centro de Convenções Municipal. |
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44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000183 |
R$ 800.000,00 |
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Fonte de Recursos:170100009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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608 - Promoção da Produção Agropecuária |
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1602 - Apoio à Agricultura Familiar |
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2001612060816022.044 - Distribuição de Sementes e Mudas Visando a Diversificação Agrícola e Renovação de Lavouras |
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33903200000 - Mat., Bem ou Serv. Distrib. Gratuita - Ficha 0000198 |
R$ 500.000,00 |
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Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos |
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200 - Prefeitura Municipal de Vila Valério |
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161 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
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20 - Agricultura |
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608 - Promoção da Produção Agropecuária |
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1603 - Desenvolvimento Agrícola |
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2001612060816031.030 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atendimento a Agricultores |
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44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 0000201 |
R$ 500.000,00 |
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Fonte de Recursos:170000009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. |
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500 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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100 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 - Assistência Social |
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244 - Assistência Comunitária |
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1907 - Inclusão Social |
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5001000824419071.066 - Construção e Infraestrutura e Casas Populares |
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44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000050 |
R$ 5.500.000,00 |
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Fonte de Recursos:170100009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. |
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Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 03 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.