O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica suplementado, no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024, a importância de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), que serão distribuídos nas dotações seguintes:
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
100 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2001000412210022.007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000014 .................................R$ 25.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Finanças
2001100412211012.009- Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
31901100000 - Venc. e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000024.......................R$ 800.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000028 ................................. R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
11 O - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000029 .................................. R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1101 - GESTÃO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2001100412211012.009 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000032...................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1114 - VÍDEO MONITORAMENTO COM SEGURANÇA
2001100618311142.136 - Implantação e Manutenção do Sistema de Vídeo
Monitoramento na Sede e no Interior do Município.
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000073 .......... R$ 120.000 ,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1114 - VIDEOMONITORAMENTO COM SEGURANÇA
2001100618311142.136 Implantação e Manutenção do Sistema de
Videomonitoramento na Sede e no Interior do Município.
44905200000 - Equipamento e Mat. Permanente - Ficha 0000075 .............. R$ 120.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
28 - ENCARGO ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1110 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PASEP
2001102884611102.019 - Contribuição p/ Formação do Patrimônio do Servidor Público
33904100000 - Contribuições - Ficha 0000077 .........................................R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
110 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
28 - ENCARGO ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1111 - PRINCIPAL DE JUROS SOBRE A DÍVIDA CONSOLIDADA JUNTO AO INSS
2001102884611112.020 - Principal e Juros Sobre a Dívida Consolidada Junto ao INSS
32902100000 - Juros Sobre a Dívida Por Contrato - Ficha 0000078.................R$ 20 .000 ,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
130 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1301 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
2001300412213012.021 - Manut. da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000087 ..............R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
130 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812- DESPORTO COMUNITÁRIO
1307 - DESPORTO AMADOR
2001302781213071 .008 - Construção e Reforma de Alambrados e Vestiários em
Campos de Futebol nas Comunidades
44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000117 ................ ........... ......... R$ 70.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1401 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
2001401512214012.027 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000128.................R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
1406 - LIMPEZA URBANA
2001401545214062.029- Manutenção dos Serviços de Varrição e Coleta de Lixo
31901100000 - Venc. e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000144............................R$ 500 .000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
1406 - LIMPEZA URBANA
2001401545214062.029- Manutenção dos Serviços de Varrição e Coleta de Lixo
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000146......................................R$ 7.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
1406 - LIMPEZA URBANA
2001401545214062.029 - Manutenção dos Serviços de Varrição e Coleta de Lixo
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000149 .................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
1407 - CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2001401545214072.150 - Manutenção do Novo Cemitério Público Municipal e Capela Mortuária.
44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000154......................................R$ 120.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1601 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000176....................................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos:150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
1601 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
33903000000 - Material de Consumo - Ficha 0000177 ....................................R$ 350.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1601 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2001612012216012.148 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000179 ..............R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 -AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1603- DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
2001612060816031.029 - Destaca e Subsolagem de Áreas Rurais para Renovação de Lavouras
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000200................R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1603- DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
2001612060816031.031 - Construção, Reabertura, Cascalhamente e Melhorias de Estradas, Carreadores e Terreiros.
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000202.................R$ 600.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretária Municipal de Saúde
31901100000 - Venc. e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000002.........................R$ 550.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
31 01 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha 0000003 ..................................R$ 75.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3101 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3001001012231012.090 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 00000011...............R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3112 -ATENÇÃO BÁSICA
3001001030131122.096 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000043 ...............R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000043 ................R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3112 -ATENÇÃO BÁSICA
3001001030131122.096 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
31901300000 - Obrigações Patronais. - Ficha 0000044.....................................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE
31901300000 - Obrigações Patronais. - Ficha 0000044......................................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3112 - ATENÇÃO BÁSICA
3001001030131122.097 - Manut. do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000051...................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000051...................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
3112 -ATENÇÃO BÁSICA
3001001030131122.097 - Manut. do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha 0000052.......................................R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE
31901300000 - Obrigações Patronais - Ficha 0000052.......................................R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
3112 - ATENÇÃO BÁSICA
3001001030131122.097 - Manut. do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000055....................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3105 - PRONTO ATENDIMENTO
3001001030231052.098 - Manutenção dos Serviços de Saúde no Pronto Atendimento Municipal
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000073....................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3105 - PRONTO ATENDIMENTO
3001001030231052.098 - Manutenção dos Serviços de Saúde no Pronto Atendimento Municipal
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000077.....................R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3113 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3001001030231132.101 - Manutenção do Programa do Teto Municipal da Média e Alta
Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000085.....................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000085 ....................R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFITÁLICO E TERAPÊUTICO
3104 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE
3001001030331042.102 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000098 ..................R$ 200.000,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000098 ...................R$ 100.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
33903200000 - Mat. Bem ou Serviço Distrib. Gratuita - Ficha 0000098....................R$ 50.000 ,00
Fonte de Recursos: 162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VILA VALÉRIO
100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3001001030531092.109 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Ambiental
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000121 .....................R$ 70.000 ,00
Fonte de Recursos: 150000150000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – SAÚDE
3001001030531092.109 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Ambiental
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000121......................R$ 50.000,00
Fonte de Recursos: 160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1801 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000002......................R$ 450.000,00
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – EDUCAÇÃO
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1801 -GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4001001212218012.059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
33901400000 - Diárias Pessoal Civil - Ficha 0000007 ..........................................R$ 30.000,00
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – EDUCAÇÃO
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
306 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1804 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
4001001230618042.061 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
33903000000 - Material de consumo - Ficha 0000022 .........................................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1807 - TRANSPORTE ESCOLAR
4001001236118072.062 - Manutenção do Transp. Escolar para o Ensino Fundamental
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025 ......................R$ 500.000,00
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – EDUCAÇÃO
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025........................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos: 155000000000 - Transferência do Salário Educação
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000025 .......................R$ 1.200 .000,00
Fonte de Recursos: 159900000000 - Outros Recursos Vinculado à Educação
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1851 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4001001236118512.115 - Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental
33903000000 - Material de consumo - Ficha 0000028 ..........................................R$ 150.000,00
Fonte de Recursos: 150000250000 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – EDUCAÇÃO
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MÉDIO
1856 - TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO
4001001236218562.140 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000035......................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12- EDUCAÇÃO
364 - ENSINO MÉDIO
1805 - TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR
4001001236418052.146 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000037 .....................R$ 300.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos
400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
200 - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1851 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4002001236118512.067 - Pagamento dos Profissionais do Magistério Vinculados ao Ensino Fundamental - 70%
31901100000 - Venc. e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000057...............................R$ 1.100.000,00
Fonte de Recursos: 154000700000 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1901 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
31901100000 - Vencimentos e Vant. Fixas - P. Civil - Ficha 0000002.....................R$ 170.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1901 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5001000812219012.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
33903900000 - Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica - Ficha 0000010......................R$ 48.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1905 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVA DE ATENDIMENTO AO MENOR
5001000824319052.073 - Manutenção do Projeto VIVA
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000027 .......................................R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - AS SISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1902 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
5001000824419022.075 - Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
33901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000043.......................................R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
500 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
200 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
14 - DIREITOS A CIDADANIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1952 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
5002001424319522.088 - Manutenção do Conselho Tutelar
33 901400000 - Diárias - Pessoal Civil - Ficha 0000116......................................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e de Transferências de Impostos.
Art. 2° Para a cobertura do créd ito adicional suplementar a que se refere o artigo anterior, ficam anu ladas, parcialmente, as dotações abaixo classificadas, na forma do art. 43, § 1 º, inciso III, da Lei nº 4.320/64.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
130 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
1306 - INFRA ESTRUTURA PARA O TURISMO
2001302369513061.060 - Construção do Cruzeiro na Sede do Município
44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000109.........................................R$ 6.400.000,00
Fonte de Recursos: 170000009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
130-SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
27- DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
1307 - DESPORTO AMADOR
2001302781213071.007 - Construção de Cobertura, Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000116......................................R$ 2.000.000,00
Fonte de Recursos: 170000009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1605 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
2001612012216051 .058 - Construção do Centro de Convenções Municipal.
44905100000 - Obras e Instalações - Ficha 0000183 ......................................R$ 2.600.000,00
Fonte de Recursos: 170000009999 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Valério, do Estado do Espírito Santo, em 05 de Setembro de 2024.
DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada E Publicada Nesta Secretaria Municipal De Administração
NA DATA SUPRA.
LIOMÁRCIA STANG
Secretária Municipal De Administração E Finanças
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.