O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte, Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Valeriense ao Senhor Francisco Pereira Santana, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Valério, Estado do Espírito Santo, em 22 de novembro de 2001.
Registrado e Publicado nesta Secretaria, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Valério.